– Impeachment de Dilma – Observações

dilma imp

Entre 29 de agosto  e 31 de agosto de 2016, assistimos os derradeiros momentos do julgamento do processo de impeachment da presidente da república no senado federal.

Acompanhando atentamente boa parte dos debates, observei algumas singularidades sobre as quais manifestei minha opinião no Facebook e que faço aqui sua compilação.

Sobre a autodefesa

Dilma mente com toda sinceridade.

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Acredito que autodefesa é a defesa feita pelo próprio acusado, de improviso, usando sua própria mente, sua própria capacidade discursiva. Se é para ler o que os outros escreveram, a leitura em voz alta proferida pela acusada é totalmente dispensável.

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A defesa de Dilma não se baseia na negação de seus atos criminosos mas na negação de que seus atos sejam criminosos. Ou seja, ela não nega ser uma criminosa, ela apenas esclarece que ela ou é uma criminosa tola ou uma criminosa mentirosa.

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Agora, cá entre nós. Chamar o pronunciamento da Dilma de autodefesa só pode ter sido gozação do Ricardo Lewandowski. Não por não ter sido ela a autora do texto, mas por ela ter confessado ser a autora dos crimes e ter justificado-os de forma patética.

Sobre a evasão da realidade

A negação da realidade pela Dilma é tanta que ela nem se deu conta que os juros internacionalmente são NEGATIVOS. O fim do QE promovido pelo FED não teve repercussão na taxa de juros, nem nos EUA, nem na Europa, nem na Ásia e nem no Brasil. Só aconteceu na mente da presidente afastada. Afastada temporariamente do poder e permanentemente da realidade.

Sobre a verdade e a mentira

A verdade é um barco que exige a vela da consciência, e o lastro da realidade. Quando esse barco parte sem o lastro da realidade, mais cedo ou mais tarde, ele aderna e afunda. Quanto mais pano e mais vento derem para o barco petista, mais rápido ele vai para o fundo.

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A realidade é insubstituível, não importando a verossimilhança da narrativa. A realidade e a verdade jamais podem ser suplantadas. Quando a mentira prevalece, não é a realidade nem a verdade que sucumbem, é a justiça.

Sobre a inversão de papéis

Dilma parece não saber a diferença entre um réu e um juiz. Ela quer assumir o papel de juíza, sendo ré; e quer transformar os senadores, que são os juízes, em réus. Esse é o objetivo de tratar o devido processo legal, em curso no Senado, como se fosse um golpe sendo armado contra ela, como se o impeachment e as acusações fossem ilegítimas. De nada serve ela achar que não houve crime de responsabilidade porque felizmente, em um processo qualquer, não é o réu que julga, mas os juízes. Também não pode a ré aceitar a decisão dos juízes apenas se for inocentada. Isso seria como se ela tivesse jogado na loteria e pedisse o dinheiro do bilhete de volta caso não ganhasse a sorte grande. Dilma parece aquele piá mimado que pega a bola para levá-la para casa no meio do jogo, só porque a derrota parece possível.

Sobre a irracionalidade da presidente

Para Dilma é o chão que sobe quando uma pessoa cai.

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Dilma é um dicionário. As palavras são alinhadas sem nexo comum.

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Fórmula de Báskara: X = (- b +/- raiz quadrada de (b2 – 4ac))/2a
Fórmula de Rousseff: 30%≠30%*25%=30%*30%≠30%=7,5% ~ 12,5%

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Dilma Rousseff não sabe regra de 3, não sabe o que é um retângulo, chama planilha de PowerPoint e gráfico de tabela, não sabe conjugar verbos, não sabe usar a concordância entre as palavras, não sabe dizer as vogais adequadamente, não sabe se expressar corretamente mesmo lendo textos tão bem redigidos que fica evidente que não foi ela que escreveu, não conhece a história, não entende de economia, não conhece os princípios elementares da lógica aristotélica, não consegue chamar uma advogada de advogada por que lhe disseram para repetir senadora ao final de cada frase sempre que fosse questionada. Dilma Rousseff por todas essas qualidades só podia acabar se tornando presidente. Presidente do Brasil, claro.

Sobre a retórica do golpe

Dilma disse:
Se eu for inocentada, o processo é legítimo.
Se eu for condenada, o processo é golpe.

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A narrativa do golpe segundo Dilma Rousseff:
Isso aqui não é um golpe. É apenas um golpe. Mas não é um golpe. É apenas um golpe. E é um golpe porque não é um golpe e não é um golpe porque é um golpe. Quando eu digo que é um golpe eu quero dizer que não é um golpe. Quando eu digo que não é um golpe eu quero dizer que é um golpe.

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Golpe é a ruptura institucional que dispensa todos os procedimentos previstos pela legislação vigente para estabelecer um ato arbitrário. Quando alguém, na iminência de ser destituído de seus poderes através de um processo legal que cumpre todos aqueles procedimentos previstos na legislação, alega que está sendo vítima de um golpe, não passa de um paranóico narcisista.

Sobre a advogada de acusação

Todo país tem uma mulher heroína. No meu país, essa mulher chama-se Janaína Paschoal. Não me importa o que ela sente, no que ela acredita, nem a sua posição política. Me importa é o que ela fez para tirar do poder a força mais maligna que já habitou os palácios desse país.
Janaína Paschoal prova que não basta, ou não adianta, ser mulher. Há que ser racional, há que ser honesta e há que ser justa.
Janaína Paschoal, essa sim pode ser chamada de coração valente

Sobre o advogado de defesa

O advogado de defesa José Eduardo Cardozo é um sofista de qualidade. Convence néscios e confunde incautos. É preciso muita compenetração para se entender como é construída a retórica da enganação. Temos que estar atentos para identificarmos o ponto exato onde é feito o salto argumentativo que deixa para trás a trilha longa da verdade dos fatos para seguir pelo atalho das falácias e das mentiras. No presente caso, ele apenas resolveu utilizar o método pós-moderno das narrativas, a reconfiguração linguística, a relativização conceitual, a inversão de valores. Todos os sujeitos e objetos vieram acompanhados de adjetivos para dar-lhes o significado que não têm. Como eu poderia fazer aqui dizendo que ele é um sofista honesto, que seria uma contradição; ou, que ele é um sofista ardiloso o que seria uma redundância.
O maior exemplo disso é quando ele trata Dilma Rousseff como uma cidadã comum sendo atropelada pelo estado opressor. Ora, Dilma Rousseff encarna o estado opressor, o estado sem limites. Seus julgadores ali, não estão falando em nome do estado per se, para destituir Dilma Rousseff de seus direitos individuais. Eles estão ali, falando em nome do povo, para o povo e pelo povo, com o propósito de impedir que atos de exceção, que conspurcam contra as leis, as instituições e os direitos indivíduais dos cidadãos, continuem a ser praticados por um governante. No caso, Dilma Rousseff, que não perderá seus direitos como cidadã. Ela apenas deixará de exercer o cargo, porque não soube honrá-lo com a circunstância que ele merece.

Sobre os pronunciamentos finais

Sabem o que é perda de tempo?
É assistir quase oitenta pessoas para ouvir apenas dois discursos.

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O ideal da política não visa o pacto com bandidos mas o estabelecimento da melhor ética sem concessões.

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Quando reclamarem da insegurança porque o governo não pune os criminosos, lembrem-se de Renan Calheiros que hoje, depois de falar da importância do ato de impedimento de Dilma Rousseff, defende e votou a favor de sua anistia quanto a penalidade subsequente, já branda pelos crimes cometidos.

Sobre a sentença e a pena

Cabe recorrer ao STF para impugnar essa excrescência.
A Constituição Federal não pode ser mudada por um destaque legislativo e muito menos por minoria simples. A votação em separado deve ser anulada, passando a valer o que está previsto na Constituição que é clara, aquele que sofrer o impeachment por crime de responsabilidade, ficará inabilitado para o exercício de funções públicas por oito anos. No Brasil, a lei não é igual para todos. Portanto, no Brasil não existe LEI.

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O senado da república transformou o impeachment em renúncia.
Dilma agradece aliviada. O papel de coitada não lhe afeta pois ela não tem orgulho, ela não tem autoestima. Seu caráter é insuflado pela soberba e pela arrogância. Não tivemos um processo justo, tivemos um processo administrativo. Se fosse justo, não seriam suspensas as penalidades previstas pela Constituição Federal. Num crime, quando não é aplicada a justiça, prevalece a injustiça. No caso, os injustiçados somos todos nós, o povo brasileiro, independente de gênero, cor, credo e partido.

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Não foi um sepultamento de corpo e alma.
O corpo nos deixou, mas sua alma seguirá nos assombrando sob o véu da impunidade.

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Acho infundado o temor de que o STF pudesse anular o impeachment, caso houvesse por parte da acusação no processo a arguição de inconstitucionalidade da segunda votação no plenário do senado, que manteve os direitos da Dilma com relação a pena que previa a inabilitação para exercício de cargos públicos por oito anos. Isto porque, tendo sido desmembrada a votação em duas, basta anular a segunda, restituindo por consequência, não a legitimidade da primeira votação, que sempre foi legítima inquestionavelmente, mas sua consequência, que é a aplicação automática da pena de inabilitação, como está claramente previsto na Constituição Federal. Isso para mim, é óbvio, não porque eu seja um entendido em direito constitucional, que não sou, mas porque eu sei ler português e estou acostumado com lógica básica.

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Venezuela suspende relações diplomáticas com o Brasil mas os venezuelanos seguem invadindo Roraima para não morrerem de fome.

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Se eu não posso ter a Dilma na forca e esquartejada, como disse um dos senadores contra o impeachment, pelo menos inabilitem ela por oito anos. Oito aninhos. Passa rápido. Vejam o Collor aí. Continua com o pescoço e os membros ligados ao tronco.

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Português:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

Dilmês:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. Se uma pequena minoria do senado não discordar.

Sobre o dia seguinte

A destruição da narrativa do golpe do PT não precisava do golpe inconstitucional do PMDB.
A irracionalidade retórica refutável foi substituída pela irracionalidade prática inaceitável. Terem suspendido a pena prevista na Constituição para um presidente criminoso para desqualificar eventuais recorrências, só pode ser uma vantagem para niilistas preocupados com conveniências de ocasião. Dilma vai falar de golpe de qualquer maneira. Vai chamar seus algozes de canalhas de qualquer maneira. Renan e Lewandowski apenas deram razão aos petistas ao transformarem um ato jurídico-parlamentar perfeito, em um golpe perpetrado por canalhas. No caso, não contra Dilma, mas contra a constituição e a justiça.
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Com a decisão de hoje, Temer pode, legalmente, convidar Dilma para o Ministério da Casa Civil, onde exerceria de fato o papel de vice-presidente. E o PT passaria a integrar a base aliada. Não me chamem de louco, isso aqui é o Brasil.
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Para Renan, Temer, Cunha e o PMDB, a retomada do poder foi suficiente quando a nação exigia o restabelecimento da ordem jurídica e da justiça. Jamais seremos uma sociedade civilizada sem o respeito à lei e sem sua aplicação de forma equânime para todos.
Não terem respeitado uma das poucas cláusulas objetivas, simples, claras e de entendimento comum da Constituição Federal é um desaforo, ainda mais tendo sido esse ato arbitrário perpetrado por aqueles que ajudaram a escrevê-la.

A Constituição Federal brasileira é uma colcha de retalhos, um conjunto de vontades utópicas permeado por declarações que visam a defesa do direito e a limitação do poder dos governantes. No dia 31 de agosto de 2016, direto do senado da república, com a cumplicidade covarde e vergonhosa do presidente do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandowski, a Constituição foi absurdamente violada.

Canalhas, canalhas, canalhas.

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Petistas incendeiam a sede do PMDB em Porto Alegre.

Quem foi que elegeu Dilma? O PMDB.
Quem foi que deu sustentação ao governo da Dilma? O PMDB.
Quem foi que os petistas elegeram na sua chapa? O PMDB.
Quem foi que rasgou a constituição para proteger a Dilma? O PMDB
Quem era o dono da sede do partido onde os petistas puseram fogo? O PMDB.
Quem os petistas querem derrubar do governo? O PMDB.

Bem feito. Se merecem.

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O negócio é simples, a quebradeira de grandes proporções que o PT promovia com suas políticas no governo será substituída pela quebradeira localizada promovida pelos arruaceiros do partido nas ruas. Eu sei. É chato, incomoda, atormenta, mas não se tira um elefante que teimava em dançar salsa e merengue numa loja de cristais sem perder parte da porcelana.
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A Constituição é clara, o presidente que for cassado fica inabilitado por oito anos. Qualquer ato do legislativo, do executivo e do judiciário que contraria a Constituição é, obviamente, inconstitucional. Logo, a decisão dos senadores de anistiar a ex-presidente fere a Constituição Federal. Da mesma maneira, qualquer ato de nomeação da ex-presidente feito no curso dos próximos oito anos será inconstitucional.
Será um retrocesso institucional se a decisão que se seguiu à aprovação do impeachment não for anulada pelo STF.
Simplificando:
Ato 1. Votação do Impeachment: Constitucional. Válida
Ato 2. Votação da Anistia da Pena: Inconstitucional. Portanto, sem efeito.
Ato 3. Nomeações eventuais, por oito anos: Inconstitucionais. Portanto, inválidas.
Sobre o futuro
– Me diz uma coisa…
– Quê?
– Em qual daqueles lugares socialistas decrépitos Dilma irá se refugiar?
Venezuela? Cuba? Nicarágua?

– Porto Alegre!

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Não sei porque, mas me passou pela cabeça uma série de empresários de grande porte que poderiam contratar a Dilma como conselheira, retribuindo-lhe a distinção que tiveram e que ela os concedeu. Nós, o povo brasileiro, agradeceríamos se aqueles senhores e uma certa senhora mantivessem a ex-presidente ocupada no setor privado, sob as suas expensas, longe de qualquer cargo público. Fariam assim, também, a devida retribuição aos pagadores de impostos pelas benesses e privilégios que Dilma lhes concedeu quando do exercício do cargo que agora deixa, impedida que foi de continuar pelas agruras praticadas no poder. E então senhores e senhora, alguém se habilita? Qui pro quo com o povo brasileiro.
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Protagonistas
Impeachment do Collor: caras-pintadas
Impeachment da Dilma: caras-de-pau
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Em caso de Impeachment do presidente, de acordo com a Constituição, primeiro o Senado absolve ou condena. Depois, no caso de condenação, em nova votação, o Senado pune. O problema é que este rito processual, consta da Constituição Americana e não na Brasileira. Sim, na Constituição dos Estados Unidos da América, exatamente aquela que defende os direitos individuais que os bolivarianos tanto desrespeitam. Exatamente daquele país que taxam de imperialista. Topo que adotem o método “yankee” de encaminhar o impeachment, desde que apliquem os princípios da Declaração de Independência e do Bill of Rights sem mudarem uma vírgula.
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